PORTUGAL 2020

Fala-se por toda a UE da estratégia 2020 e em Portugal o conceito também já se instalou. As diferentes entidades responsáveis pelas grandes áreas de intervenção da esfera pública portuguesa elaboraram documentos que delinearam as suas opções estratégicas para os próximos 5 anos. E este foi um dos meus últimos desafios profissionais, e pela importância que revela para a instituição a que pertenço, e para a toda a sociedade Portuguesa, merece uma sentida reflexão.

Na página da Comissão Europeia é veiculado que, para medir os progressos na realização dos objetivos da Estratégia Europa 2020, foram definidas cinco grandes metas para toda a EU que passa por, no âmbito do emprego, aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa etária dos 20-64 anos; na área da investigação e desenvolvimento (I &D), aumentar o investimento em 3% do PIB; na área das alterações climáticas e sustentabilidade energética, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% e aumentar em 20% a eficiência energética¸ na área da educação, reduzir a taxa do abandono escolar precoce para menos de 10% e aumentar para 40% a população, na faixa etária dos 30-34 anos, que possui diploma do ensino superior; e por fim na área social, especificamente na luta contra a pobreza e exclusão social, a meta passa pela redução, pelo menos, em 20 milhões, o número de pessoas em risco ou em situação de pobreza ou de exclusão social.

Em terras lusas, pela sua especificidade, fala-se portanto do Portugal 2020 com quatro domínios temáticos: competitividade e internacionalização; inclusão social e emprego; capital humano e sustentabilidade e eficiência no uso de recursos. O acordo de parceria assinado com a Comissão Europeia prevê que Portugal possa aproveitar 25 mil milhões de euros até 2020, resultantes dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP).

Interessa-me sobretudo a área social e o impacto que estes apoios terão no combate às desigualdades sociais. Será desta vez que os fundos terão algum impacto real e global na sociedade? Ou será mais do mesmo: uma amálgama de medidas descoordenadas que visam sobretudo erigir paredes de betão em vez de potenciar a inovação, o desenvolvimento, o empreendedorismo. O Portugal de 2020 necessita sobretudo de pensar diferente, de ir atrás de projetos que não visem apenas as infraestruturas, mas que sejam intangíveis e com impacto efetivo, condição sine qua non para a inovação e para o crescimento.