O Desacordo Ortográfico

A obrigatoriedade de utilizar as novas regras relativas ao acordo ortográfico foi publicitada no passado dia 13, do presente mês, nos meios de comunicação social. Portanto, para além da sua utilização já obrigatória na administração pública, todos os portugueses a deverão adotar no seu dia-a-dia, nas suas comunicações escritas correntes do quotidiano

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A intenção de estabelecer uma grafia comum, uma ortografia unificada, válida para todos os países de língua oficial portuguesa preside, desde sempre, aos sucessivos ensaios e esforços tendentes ao estabelecimento de um Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que vigore em todos os países de Língua oficial portuguesa, não só nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), mas em todos os países que constituem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CPLP). Por outro lado, trata-se também de acordar uma escrita mais simples, uma norma ortográfica simplificada, mais próxima da fonética e, portanto, mais próxima da pronúncia e do português falado.

Escreve um site brasileiro de informação escolar (www.info.escola.com) que o acordo ortográfico “visa simplificar as regras ortográficas da Língua Portuguesa e aumentar o prestígio social da língua no cenário internacional”. Posso assumir que o povo brasileiro concorda com esta afirmação, mas desconfio que o povo português não corrobora totalmente esta ideia. Até porque foi à nossa grafia que foram retiradas as maiores singularidades, tendo havido maior alteração nas palavras com grafia de Portugal do que com grafia do Brasil. O novo VOP – Vocabulário Ortográfico do Português tem maior influência do país do Samba do que do país do Fado.

Enquanto escrevi este texto, foi recorrente a utilização do corretor ortográfico do Microsoft office – Word. Por aqui ainda se vive em desacordo com o acordo. Resistência à mudança dirão alguns, manutenção da tradição dirão outros, gosto pelo genuíno, direi eu.

Para que saibam, no local onde nasci ainda se tratam os mais velhos por “vossemecê”, que remete para o “vossa mercê” de tempos idos. Mas o mais curioso é que também os Brasileiros ainda utilizam um vocábulo similar, que pelo acordo ortográfico também terá de desaparecer, o “vosmecê”. Ficará apenas o “você” como palavra do novo VOP.

Na minha opinião pessoal, são estas as diferenças que trazem riqueza a uma língua, e no caso da língua portuguesa, património nacional de alguns países espalhados por todos os continentes, mais ainda. Como refere o Instituto Camões, a língua portuguesa é uma língua de cultura, portadora de longa história, testemunha de fortes tradições, e também instrumento de afirmação mundial de diversas sociedades, que não se esgota na descrição do seu sistema linguístico.

É no domínio da história, da cultura, e em última instância, da política, com as suas variações próprias dos tempos, das gerações, das vivências, que se erguem os pilares que consubstanciam a língua portuguesa, que efetivamente lhe oferecem a essência e a colocam num nível mais elevado do que o “mero estatuto de repositório de variantes”, como refere o mesmo Instituto.´

Como, sabiamente, escreveu Fernando Pessoa “Não tenho sentimento nenhum político ou social. Tenho, porém, num sentido, um alto sentimento patriótico. Minha pátria é a língua portuguesa” (Bernardo Soares, Livro do Desassossego). Refere a Casa Fernando Pessoa, que este sabia que cada língua tem a sua cor, a sua luz e a sua música própria, com ritmo diferenciado e único e que a arte da escrita consiste em levar para lá dos limites convencionais os dons expressivos de cada língua. Saberemos, nós, também isto?

A condição sine qua non desta reflexão assenta na constatação, apresentada pelo Instituto de Camões e subscrita por mim própria, de que o Português é a língua que os portugueses, os brasileiros, muitos africanos e alguns asiáticos aprendem no berço, reconhecem como património nacional e utilizam como ferramenta de comunicação, quer dentro da sua comunidade, quer no relacionamento com as outras comunidades Luso falantes. É uma língua viva do mundo, com mais de 230 milhões de falantes, a quinta mais falada no mundo inteiro, a terceira mais falada no mundo ocidental, língua oficial da Comunidade Europeia (CE), entre outras, que apresentava e usava mais que uma ortografia oficial, uma no Brasil e outra em Portugal. Esse fator diferenciador, é na minha opinião enriquecedor e não fraturante de um património valiosíssimo que nos identifica e nos faz pertença de um povo, de uma nação, de uma crença.

Apesar de não acreditar que o acordo ortográfico veio “matar” a Língua portuguesa, pois considero essa terminologia demasiado radical e descontextualizada, defendo que nos meandros destas convenções se perde algum brilho, alguma identidade, alguma essência. Não obstante, deixo aqui uma citação que fui encontrando em alguns blogues que defendiam acerrimamente a não adesão de Portugal ao acordo ortográfico e que servirá como ponto de reflexão:

"O maior dos crimes é matar a língua de uma Nação com tudo aquilo que ela encerra de esperança e de génio”. Charles Nodier (1780 - 1844)

"El Bloqueo"

O embargo perpetrado pelos EUA, desde os anos 60 do passado século, a Cuba sempre me causou alguma curiosidade, mas também angústia. Como é que um país, por mais influente que seja, consegue manter uma sanção deste tipo por tantas décadas seguidas, sem que haja efetiva oposição por parte das restantes nações deste nosso planeta? Aqui está a curiosidade…

A angústia vem já a seguir. Como é que este povo cubano sobrevive a esta imposição e se mantém “vivo” após tamanho castigo? Os relatos dos turistas nacionais que viajam para este destino revelam dificuldades várias por parte da população na obtenção de bens essenciais ou outros de utilidade major, como seja material escolar básico, canetas e lápis, artigos de higiene e muitos outros de idêntica conveniência. Mas os mesmos relatos descrevem um povo que sorri, que é espontâneo e altivo, que se orgulha de honrar a famosa frase, estampada num outdoor próximo do aeroporto José Marti, que refere que “200 millones de niños dormen hoy en las calles del mundo. Ninguno de ellos es cubano”. 

Apesar da descrição das dificuldades vividas pela população cubana, a taxa de pobreza da ilha situa-se nos 4%, muito menor que a média da América Latina, que ronda os 35%; a educação é vista como uma das melhores da América Latina e até do mundo e o sistema de saúde é reconhecido além-fronteiras pela sua excelência e eficiência, baseado na amplitude de cobertura da medicina preventiva, através de um sistema de atendimento familiar. Portanto ouso dizer que o que ressalta á vista nesta ilha Caribenha não é a pobreza mas a falta de riqueza, potenciada pelo famoso embargo.

A história conta-nos como tudo se desenrolou.

Depois da Revolução Cubana, movimento que culminou com a destituição do ditador Fulgencio Batista, em 1959, as políticas económicas de Cuba, nomeadamente a reforma agrária e a nacionalização da indústria, apontam para uma adesão clara deste país ao comunismo soviético. Estando em plena Guerra Fria, os EUA decidiram agir de imediato impondo algumas  restrições comerciais sobre a ilha, medida que aproximou Cuba e União soviética, na medida em que para suavizar as dificuldades económicas  originadas por aquela ação,  Fidel Castro, optou por exportar açucar para o bloco de leste em troca do seu petróleo.

A aproximação entre cubanos e soviéticos fica ainda mais intensa a partir de 1961, depois de 1.500 exilados cubanos treinados pela CIA tentarem invadir, sem sucesso, a ilha pela Baía dos Porcos. A operação fazia parte de uma iniciativa mais ampla para desestabilizar o governo de Fidel. Convencido de que os Estados Unidos planeavam invadir seu país, o líder começou uma militarização agressiva de Cuba — decisão que desencadeou a "crise dos mísseis" na ilha.

O final da guerra fria também não foi suficiente para acabar com o bloqueio económico decretado pelo presidente Kennedy. Ao contrário, os Estados Unidos aumentaram o isolamento de Cuba com as leis Torricelli (1992) e Helms-Burton (1996) que punem também seus parceiros comerciais que negociarem com a ilha. Em 1992, a ONU condenou o bloqueio pela primeira vez “por motivos humanitários”. Em outubro de 2014, 185 países declararam-se contra o bloqueio em votação na ONU; Estados Unidos e Israel foram os únicos a votar a favor. E assim, a ONU permitiu e permite a continuidade do embargo.

E "el bloqueo" continua a trazer sofrimento ao povo cubano, como alertou o presidente Raul Castro, em entrevista, logo após o reatamento diplomático em 17 de dezembro de 2014. Momento histórico, repleto de significado pessoal, na medida em que acompanho esta relação “fria” há vários anos, cerca de 15 anos, desde que um familiar meu me descreveu um país diferente, resistente, que se recusa a sobreviver, porque vive plenamente com os parcos recursos que mantém desde há mais de 50 anos.

Acredito que dê frutos e acabe com décadas de opressão. É necessário, pois, derrubar mais este “muro” que insistiu em se estabelecer e permanecer entre povos vizinhos. Acredito que, quando finalmente conhecer Cuba, acabarei também por visitar os EUA, não estivesse ali tão perto a Florida, à distância de uma viagem de lancha, que, nos meus planos, sairá calmamente de um porto cubano para “abraçar” o país vizinho.

Utópico. Não me parece. A diplomacia dos dois países ditará, certamente, novos encontros que promoverão “apertos de mão” coletivos, entre estes povos, condição sine qua non para o equilíbrio mundial e desenvolvimento das nações.

PORTUGAL 2020

Fala-se por toda a UE da estratégia 2020 e em Portugal o conceito também já se instalou. As diferentes entidades responsáveis pelas grandes áreas de intervenção da esfera pública portuguesa elaboraram documentos que delinearam as suas opções estratégicas para os próximos 5 anos. E este foi um dos meus últimos desafios profissionais, e pela importância que revela para a instituição a que pertenço, e para a toda a sociedade Portuguesa, merece uma sentida reflexão.

Na página da Comissão Europeia é veiculado que, para medir os progressos na realização dos objetivos da Estratégia Europa 2020, foram definidas cinco grandes metas para toda a EU que passa por, no âmbito do emprego, aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa etária dos 20-64 anos; na área da investigação e desenvolvimento (I &D), aumentar o investimento em 3% do PIB; na área das alterações climáticas e sustentabilidade energética, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% e aumentar em 20% a eficiência energética¸ na área da educação, reduzir a taxa do abandono escolar precoce para menos de 10% e aumentar para 40% a população, na faixa etária dos 30-34 anos, que possui diploma do ensino superior; e por fim na área social, especificamente na luta contra a pobreza e exclusão social, a meta passa pela redução, pelo menos, em 20 milhões, o número de pessoas em risco ou em situação de pobreza ou de exclusão social.

Em terras lusas, pela sua especificidade, fala-se portanto do Portugal 2020 com quatro domínios temáticos: competitividade e internacionalização; inclusão social e emprego; capital humano e sustentabilidade e eficiência no uso de recursos. O acordo de parceria assinado com a Comissão Europeia prevê que Portugal possa aproveitar 25 mil milhões de euros até 2020, resultantes dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP).

Interessa-me sobretudo a área social e o impacto que estes apoios terão no combate às desigualdades sociais. Será desta vez que os fundos terão algum impacto real e global na sociedade? Ou será mais do mesmo: uma amálgama de medidas descoordenadas que visam sobretudo erigir paredes de betão em vez de potenciar a inovação, o desenvolvimento, o empreendedorismo. O Portugal de 2020 necessita sobretudo de pensar diferente, de ir atrás de projetos que não visem apenas as infraestruturas, mas que sejam intangíveis e com impacto efetivo, condição sine qua non para a inovação e para o crescimento.

Estado de Alma

Ontem festejou-se mais um “dia da Mãe”. Celebro este dia desde que me lembro de ser pessoa, e sempre com flores, de filha para mãe. Desde há três anos que passei eu a receber flores e manualidades várias, peças de valor inestimável. Sou mãe.

Sou mãe num país que, apesar de envelhecido, continua a desacreditar o valor de um nascimento, a depreciar o esforço, avultado, das famílias na procura de um futuro melhor para os seus filhos, a empurrar as responsabilidades que tem com o seu povo na habilitação de melhores condições de acesso a uma educação que leve à prosperidade.

Lastimo que se tenha perdido a essência do Estado-providência ou Estado Social, assente no conceito de compatibilidade (e até complementaridade) entre desenvolvimento económico e proteção social, entre acumulação de capital e legitimidade social e política de quem a garante; em suma, entre capitalismo e democracia.

Acredito, contudo, que novos caminhos se redefinirão, não só ao nível da aposta no rejuvenescimento da população portuguesa, através de medidas que incentivem a natalidade, mas também na redefinição do que é Estado-Social em Portugal, de forma a que cresçam e proliferem políticas que compatibilizem crescimento económico com o crescimento social, condição sine qua non para o desenvolvimento das populações.

Feliz dia da Mãe para todas!

O naufrágio das políticas de imigração da UE

A imagem de centenas de vidas “naufragadas” no mediterrâneo deve causar-nos a todos angústia e desespero. Esta tragédia tem origem em vivências seculares de pobreza extrema, perseguições raciais, étnicas e religiosas e conflitos armados que duram há décadas, destruindo regiões e as suas populações.

Os naufragados são pessoas que tentam a todo o custo alcançar o “sonho europeu”, viver em território democrático, ser pago pela atividade que exerce, longe dos conflitos e da fome que os persegue. Pessoalmente são motivos mais que admissíveis. Mas estará o velho continente europeu ciente dessa admissibilidade?

Após as recentes tragédias, nomeadamente a de 19 de abril, que deixou o mundo a olhar para o mediterrâneo, a UE, através do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, declarou que a sua ação não foi suficientemente ambiciosa, referindo inclusive um reforço da operação Tritão e o abandono da operação, italiana,  Mare Nostrum, que assentava em 3 eixos: estreitar a cooperação com os países de origem dos imigrantes, com o objetivo de desencorajar as travessias perigosas; reforçar a vigilância das fronteiras e, por último, melhorar a receção dos imigrantes. Segundo o diretor do escritório da amnistia internacional para as instituições europeias, Nicolas J. Berger, a substituição da primeira pela segunda não veio trazer quaisquer benefícios para encontrar soluções humanizantes e dignificantes da vida humana, na medida em que “a Tritão não é uma operação de busca e salvamento”, mas sim uma prova clara que a contínua preocupação dos Estados-membros com a proteção das fronteiras se sobrepõe às pessoas” (http://www.amnistia-internacional.pt).

No blogue Fortress Europe, descrevem-se outras realidades, sob outras perspectivas, na minha opinião, bem mais angustiantes. O jornalista Gabriele Del Grande, para além de nos mostrar a abrangência desta real tragédia, que contabiliza, desde 1988, 19.144 mortos, entre os quais 8.822 desaparecidos, relata ainda histórias de vidas na primeira pessoa, sobreviventes dos naufrágios, que insistem em verbalizar ações criminosas perpetuadas pelas autoridades de controlo de costa, principalmente as dos países mais visados por este tipo de imigração, a Itália, a Grécia e a Turquia.

Acredito e defendo, a par do que preconizava a operação “moribunda” Mare Nostrum que a solução a longo prazo passará pelo apoio aos países de origem deste tipo de imigração, sendo essencial, intervir ao nível da pacificação destes territórios. Neste seguimento, o secretário- geral da Nato, Jens Stoltenberg, referiu que a palavra de ordem é estabilizar estas regiões de forma a contrariar os movimentos migratórios originados pelo desespero de fuga à guerra, à perseguição e à fome.

Utópico? Talvez! Ou talvez não!

Mais ainda, é importante, tal como defende a Amnistia Internacional que a UE intervenha em uníssono e que crie políticas de imigração que promovam a criação de rotas seguras e legais para a Europa, garantindo assim que as pessoas não tenham de arriscar as suas vidas para poderem usufruir, em pleno, daquilo que lhes pertence por direito: a vida. A vida é, por si só, condição sine qua non para tudo o resto.