A União Europeia - uma sociedade inclusiva e solidária! Será?

Nos últimos dias temos lido bastante acerca da situação da Grécia e da sua iminente “bancarrota”, devido à incapacidade de conseguir dar resposta às suas obrigações no plano financeiro. Como refere uma das representantes máximas do nosso país, da nossa democracia e do nosso povo, trata-se do “inconseguimento”!!! Esta situação marcará um povo, várias gerações de cidadãos Gregos que lutam para ter aquilo que consideram ser seu por direito: viver em condições de dignidade.

Neste contexto, e colocando de lado tudo aquilo que nos pode vir à cabeça que remete, quase sempre, para a falta de sensatez dos governantes, gestão danosa, violação do princípio do interesse público, entre outros, concentremo-nos nos cidadãos Gregos, que tal como nós, Portugueses, se viram num barco que pode naufragar a qualquer momento.

Análises macroeconómicas à parte, interessa-me sobretudo inquirir a sociedade, particularmente a Europeia, partindo do pressuposto que existe uma verdadeira sociedade Europeia, onde se encontra a solidariedade e a inclusão, entendidos aqui como princípios basilares do projeto europeu?

Diz-nos a página online do Centro de Informação europeia Jacques Delors que o Tratado de Lisboa veio colocar a solidariedade no âmago dos valores da União Europeia e definiu a forma como esta se deve expressar nas diferentes políticas da União:

• A solidariedade é reconhecida como um dos valores fulcrais da União Europeia.
• O Tratado define a forma como a solidariedade deve ser concretizada nos diferentes domínios: abastecimento energético, Política Externa e de Segurança Comum; política de concessão de asilo, imigração e controlo das fronteiras externas.
• Uma nova "cláusula de solidariedade" exige que a União e os seus Estados-Membros intervenham conjuntamente caso um Estado-Membro seja alvo de um ataque terrorista ou vítima de uma catástrofe de origem humana ou natural.

O Tratado de Lisboa consagra a economia social de mercado entre os principais objetivos da União, assente nas disposições de carácter social da Carta dos Direitos Fundamentais: para além da economia social de mercado, figuram entre os objetivos principais da União o pleno emprego e o progresso social, a luta conta a exclusão social e a discriminação, a promoção da justiça e da proteção social, a igualdade entre os géneros, a solidariedade entre gerações e a proteção dos direitos das crianças. Estes objetivos de carácter social devem ser integrados nas diferentes políticas da União Europeia.

Tendo em conta estas premissas, e relevando a questão de que a solidariedade deve estar na base dos relacionamentos entre os Estados desta União Europeia, considero que a situação da Grécia se está a degradar, de dia para dia, sem que haja uma verdadeira intervenção solidária dos estados membros parceiros.

Considero que a solidariedade e a inclusão, de que falamos, deve estar envolta num projeto major cujo objetivo deva incidir no desenvolvimento de um entendimento mais profundo das mudanças societais na Europa e o seu impacto na coesão social, bem como analisar e desenvolver inclusão social, económica e política e uma dinâmica intercultural positiva na Europa e com parceiros internacionais, através de ciência de ponta e interdisciplinaridade, avanços tecnológicos e inovações organizacionais.

Os principais desafios a endereçar dizem respeito aos modelos Europeus de coesão social e bem-estar, inter-alia, alterações demográficas, envelhecimento da sociedade, migrações, a deficiência, a educação e aprendizagem ao longo da vida, bem como a redução da pobreza e da exclusão social levando em consideração a diversidade cultural e regional. As atividades a realizar devem basear-se sobretudo na promoção e implementação de mecanismos para promover o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, bem como em práticas e políticas de confiança, indispensáveis na construção de sociedades resilientes, capazes de suportar, debater-se e superar-se perante dificuldades concretas, como aquelas pelas quais a Grécia, e também Portugal, têm vindo a debater-se. Em simultâneo incentivar a promoção de ambientes, entre Estados, geradores de inclusão e participação aberta e criativa, condição sine qua non para uma União Europeia com cidadãos cientes da pertença e da posse de uma cidadania comum.